Home- busca: Assassinato sob Encomenda
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 18:45
OAB vai aderir à Campanha de Valorização dos Honorários
Campanha será para ressaltar a importância de se combater o aviltamento dos honorários pagos aos advogados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Maio de 2013 - 13:40
Morte de trabalhador. Choque elétrico. Culpa da reclamada.
Responsabilidade objetiva. Atividade de risco.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Março de 2013 - 10:50
Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado
Acusação de haver efetuado golpes de faca e de facão em C.O.S. (sua companheira.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Advogados que atuam como procuradores municipais são isentos de bater ponto
Mandado de segurança
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 11:35
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:50
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:12
Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo. Gratuidade do serviço.
Indiferença. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários. Desnecessidade. Mensagem de conteúdo ofensivo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:55
Empresa não entrega espelho e vai pagar indenização
Ação de indenização
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 12:10
Negada decretação de segredo de Justiça do caso Yoki
Juiz rejeitou pedido formulado pela Assistência da Acusação em razão da ampla divulgação das fotos do cadáver da vítima através de sites e redes sociais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2012 - 11:05
Indenização por dano moral. Revista realizada nos pertences dos empregados. Constrangimento verificado.
Recurso de revista. Obrigação de etiquetar os objetos pessoais. Retenção pela empregadora. Abuso de direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:05
Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo. Gratuidade do serviço. Mensagem de conteúdo ofensivo.
Indiferença. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários. Desnecessidade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:45
Fisco estadual
Inscrição ou alteração cadastral de empresas devedoras não podem ser negadas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:15
Recurso de revista. Indenização por dano moral. Assalto. Sequestro de gerente de agência bancária.
Atividade de risco. responsabilidade objetiva do empregador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:55
Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Colisão semi-frontal.
Suposta invasão da contramão de direção pelo condutor requerido. Morte do esposo e pai dos autores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:05
Horas in itinere. Negociação coletiva.
Princípio da irrenunciabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:45
Brindes a clientes. Desconto ilícito.
Recurso ao qual se dá provimento para determinar o reembolso dos descontos referentes aos brindes a clientes efetuados no salário do reclamante.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 14:20
Adiado julgamento sobre liberdade de empresário
Tribunal ainda não confirmou quando o julgamento será retomado
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:17
Tributário e processual civil. Crédito tributário.
Compensação com ressarcimento de imposto sobre produtos industrializados-IPI. Requerimento administrativo pendente de apreciação.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 19:22
Sarney instala comissão de juristas para reformar Código Penal
Objetivo da comissão é apresentar um anteprojeto de reforma do Decreto Lei 2.848, que é de 1940
